Como programar a execução das vistorias das solicitações da faixa de domínio?
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A execução das vistorias da solicitação é uma atividade de extrema importância para a análise da solicitação de uso/ocupação da faixa de domínio, pois é a partir dela que é definida a viabilidade de implantar ou não cada ocupação. Também são avaliadas as condições físicas do local em relação a tráfego, segurança e existência de outras ocupações no local, ou relativamente próximas.
As vistorias podem ser classificadas em três categorias:
– Inicial: realizada para verificar viabilidade de implantação.
– Ambiental: realizada após a vistoria inicial, caso seja detectada necessidade de supressão vegetal de espécies nativas e/ou exóticas.
– Final: realizada após a conclusão da obra.
Acompanhe abaixo como utilizar essa funcionalidade:
No GFD, as vistorias são geradas automaticamente pelo sistema, assim que a guia de recolhimento contendo o respectivo serviço de execução de vistorias é quitada pelo solicitante e a informação de seu pagamento seja enviada pelo Banco do Brasil ao DERPR. Cada vistoria é agendada para até 7 dias após a confirmação de pagamento da respectiva guia.
Vale ressaltar que as guias de recolhimento para a cobrança das taxas de vistorias são geradas a partir da funcionalidade de ‘Avaliação das Solicitações’.
❗São agrupadas em uma só vistoria todas as localizações indicadas na solicitação de uso/ocupação das faixas de domínio, cadastrada pelo requerente via Portal de Serviços na Internet.
Conteúdo atualizado em agosto de 2024.