Como realizar as avaliações das solicitações de uso/ocupação da faixa de domínio via internet?
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Essa funcionalidade permite avaliar e aprovar as solicitações de uso e/ou ocupação da faixa de domínio das rodovias sob jurisdição do órgão, as que foram encaminhadas pela internet através do Portal da Faixa de Domínio. Além disso, permite gerar a guia de recolhimento de análise inicial de viabilidade, a qual é necessária para a realização da vistoria em campo.
Para realizar as avaliações das solicitações de uso/ocupação da faixa de domínio via internet, siga o passo a passo:
Passo 1: no módulo ‘GFD’, acesse o menu ‘Solicitações’ e clique em ‘Avaliação de Solicitações’ para abrir a tela de consulta. Informe alguns filtros para refinar a busca pelas solicitações cadastradas via internet e que ainda estejam pendentes de avaliação e clique em ‘Consultar’.
Passo 2: na tabela de ‘Resultado’, clique sobre o ícone de “lápis” ao lado da solicitação que será avaliada.
Passo 3: clique no botão ‘Solicitação’ para visualizar todas as informações da solicitação, os documentos e os projetos digitais anexados no momento do cadastro.
❗ Caso seja identificada na avaliação inicial algum tipo de restrição à implantação solicitada, esta pode ser cancelada clicando no botão ‘Cancelar solicitação’. Quando existem solicitações correlacionadas, essa opção cancela também as respectivas solicitações correlacionadas.
❗As diferentes solicitações criadas a partir da divisão de localização por área de gestão, dentro de uma mesma unidade regional, seguirão seu fluxo de forma independente.
❗Se a opção ‘Notificar solicitante por e-mail’ tiver sido selecionada, será aberta uma tela contendo um espaço para redigir a justificativa da recusa ao requerente.
Passo 4: estando tudo certo na avaliação inicial da solicitação, ela poderá ser aprovada e a guia de recolhimento contendo as taxas iniciais será gerada ao acionar o botão ‘Aprovar pedido de solicitação’.
❗O texto sugerido para a aprovação da solicitação e geração da guia de recolhimento pode ser customizado para cada tipo de elemento no cadastro de tipos de elementos.
❗A guia de recolhimento gerada obedece a todos os critérios definidos pela FEBRABAN para a emissão de títulos de cobrança, inclusive o registro das informações de cobrança junto ao Banco do Brasil, instituição financeira conveniada com o DERPR.
Conteúdo atualizado em janeiro de 2025.
