Como realizar os cálculos anuais de ocupação das faixas de domínio?

❗É emitido a cada ano um único cálculo para cada permissionário considerando todas as ocupações autorizadas, de acordo com as solicitações de uso/ocupação registradas no sistema.

Para realizar os cálculos anuais de ocupação, siga o passo a passo abaixo:

1 – No módulo ‘GFD – Faixa de Domínio’, menu ‘Receitas’, clique na funcionalidade ‘Cálculo Anual’.

2 – Use os filtros de consulta para refinar a busca, e clique em ‘Consultar’.

3 – Selecione os permissionários ao qual deseja realizar o cálculo, e clique em ‘Processar’ para realizar o cálculo para cada um dos permissionários, listados na consulta.

Cada cálculo realizado considera:

– Solicitação ou solicitações autorizadas;

– Tipo de ocupação relacionada deve ser marcada como “onerosa”

– Quantidade de UPF/PR relacionada por unidade (km, metro ou metro quadrado) de ocupação;

– Valor atualizado da UPF/PR.

❗Está acrescida nesta equação a data de fim de vigência, informada no cadastro do termo de responsabilidade. Caso a data de vigência estiver preenchida, e estiver no mesmo ano-referência do cálculo, será considerada conforme os exemplos abaixo:

• Data de fim nulo:

o Número de Dias = Diferença entre datas

(31/12 do ano referência e 01/01 do ano referência

• Data de fim preenchido – ano futuro

o Número de Dias = Diferença entre datas (31/12 do ano referência e 01/01 do ano referência

• Data de fim preenchido – no ano-referência

o Número de Dias = Diferença entre datas (data de fim e 01/01 do ano referência

Equação de cálculo:

Número de dias X Quantidade de UPF/PR relacionada por unidade (km, metro ou metro quadrado) de ocupação X Valor atualizado da UPF/PR X área ou extensão.