O que é o GFD e como ele está organizado?
Tempo de leitura: 5 min.
O GFD – Faixa de Domínio tem a finalidade de auxiliar a Diretoria de Faixa de Domínio do DERPR nas atividades de gestão, controle, arrecadação e fiscalização das ocupações implantadas nas faixas de domínio das rodovias sob circunscrição do órgão.
O GFD visa manter um cadastro atualizado das ocupações regulares e irregulares implantadas nas faixas de domínio, proporcionando aos fiscais, agilidade e robustez nos procedimentos de fiscalização em campo permitindo o registro de novas ocupações detectadas bem como a emissão de autos eletrônicos de notificação, embargo, interdição ou infração referentes às ocupações irregulares.
Com o módulo web de serviços, o GFD permite o cadastro e o acompanhamento dos pedidos de uso/ocupação das faixas de domínio, servindo como um canal on-line de comunicação entre o Órgão e a sociedade.
Já o módulo de gestão permite o gerenciamento das novas solicitações provenientes da internet, o registro das inspeções realizadas em campo bem como o registro de projetos e de documentos relacionados com as solicitações. Possibilita ainda o cadastro dos termos de permissão especial de uso, dos termos de aditivos, da geração das informações de contas a receber, das parcelas e a emissão dos boletos de cobrança das taxas. Funções adicionais, como cálculo de parcelamento de dívidas e correção/atualização de parcelas atrasadas também estão disponíveis.
O GFD é organizado nos seguintes módulos:
Módulo Portal de Serviços da Faixa de Domínio na internet: cadastro on-line de requerentes, atualização cadastral de requerentes, solicitação de uso/ocupação das faixas de domínio, consulta do status das solicitações e impressão de guias de recolhimento.
Módulo de Gestão da Faixa de Domínio: solicitações, faixa, fiscalizações, receitas, parcelamento de dívidas, guias de recolhimento, apoio, relatórios e monitora.
Conteúdo atualizado em setembro de 2022.
