Qual a diferença entre as naturezas de contrato?

Tempo de leitura: 2 min.

Ao cadastrar um novo contrato é muito importante ter atenção ao informar a sua natureza, pois ela define diversos comportamentos do sistema, como regras de cálculos, apresentação de campos específicos, dentre outros.

Veja abaixo os tipos de natureza de contrato utilizadas no sistema:

– Obra Rodoviária – é o contrato firmado entre a administração pública e uma empresa privada para que seja realizada a construção e/ou ampliação de rodovias.

– Manutenção e conservação rodoviária – é o contrato firmado entre a administração pública e uma empresa privada para que seja realizada a manutenção e a conservação das estradas.

– Compra/Serviço com Medição – atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais; om medições realizadas para acompanhamento das atividades executadas pela contratada.

– Concessão de rodovia – é o contrato firmado entre a administração pública e uma empresa privada, para que esta passe a executar e explorar economicamente um serviço público e que será remunerada por meio de tarifas pagas pelos usuários.

Conteúdo atualizado em setembro de 2022.